27 de junho de 2016

É Golpe: perícia do Senado rejeita pedalada!

Esse era o tal "crime de responsabilidade"...
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Do Portal Vermelho:
A perícia feita a pedido da comissão do impeachment do Senado aponta que não há “controvérsia” sobre a ação da presidente afastada Dilma Rousseff nos decretos de créditos suplementares editados sem o aval do Congresso. No entanto, o laudo afirma ainda que não foi identificada ação dela nas chamadas “pedaladas fiscais”.
A ação direta da presidenta é condição na suposta “pedala” é condição para o impeachment, previsto na Lei 1.079/50 regula o crime de responsabilidade.
Os peritos responderam 99 perguntas feitas pelos parlamentares, pela defesa e acusação e pelo relator do processo, o senador tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Uma das acusações na denúncia contra Dilma diz que a presidenta cometeu “pedalada fiscal” por conta do atraso do repasse de R$ 3,5 bilhões do Tesouro ao Banco do Brasil para o Plano Safra.
O laudo diz que não identificou ação de Dilma no episódio: “Pela análise dos dados, dos documentos e das informações relativos ao Plano Safra, não foi identificado ato comissivo da Exma. Sra. Presidente da República que tenha contribuído direta ou imediatamente para que ocorressem os atrasos nos pagamentos”, afirmaram os peritos no relatório.
Sobre os três dos quatro decretos que "promoveram alterações na programação orçamentária incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário vigente à época da edição", a perícia do Senado diz que não há "controvérsia" sobre o fato de a presidente afastada Dilma Rousseff ter agido para liberar créditos suplementares sem o aval do Congresso.
Os referidos decretos são os de 27 de junho de 2015, nos valores de R$ 1,7 bilhão e e R$ 29 milhões, e o decreto de 20 de agosto de 2015, no valor de R$ 600 milhões.
O processo de impeachment vai se dissolvendo e demonstrando cada vez mais que se trata de um golpe, como já denunciava a presidenta Dilma e a sua defesa.
Neste sábado, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que é líder do governo provisório de Michel Temer, admitiu quem entrevista que "não teve esse negócio de pedaladas". Antes disso, o também senador do PMDB Romero Jucá (RR) afirmou em gravações reveladas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro e delator da Lava Jato, que o impeachment era o caminho para “estancar a sangria” da Lava Jato.

Caern faz alterações no abastecimento de Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está realizando alterações no abastecimento de quatro cidades da região Seridó: Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas. As mudanças são necessárias por causa da baixa no Rio Piranhas, apesar do aumento da vazão de água vinda do Açude Curema, na Paraíba, autorizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) no começo de junho. A diretoria da Caern já entrou em contato com a ANA, que deve intensificar a fiscalização contra irrigação clandestina, o que poderia estar prejudicando o abastecimento.
A água liberada pelo açude Curema percorre 110 quilômetros, passando por Pombal, Paulista e São Bento, ambos na Paraíba até alcançar o rio Piranhas em Jardim de Piranhas. Lá existe um barramento para reter a água, possibilitando a captação para a adutora Manoel Torres que transporta o produto até Caicó.
Nesta segunda-feira (27), a Caern está reativando o abastecimento da cidade de Caicó pelo Açude Itans, que tem funcionado como uma reserva técnica para períodos de maior escassez. Jardim de Piranhas continua sendo abastecida pelo Rio Piranhas, enquanto São Fernando contará com água do açude municipal, e Timbaúba dos Batistas também por um açude da cidade.
A Caern reforça junto à população dessas cidades do Seridó a necessidade do uso racional da água disponível, a fim de assegurar o abastecimento por mais tempo, evitando maiores transtornos.

Pré-candidatos não poderão apresentar programas de rádio e TV a partir de quinta

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A partir de quinta-feira (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas que sejam apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições municipais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral.
Caso a regra seja descumprida e o pré-candidato seja escolhido na convenção do partido para concorrer às eleições, a emissora e o candidato poderão ser penalizados. Segundo o calendário eleitoral, as penalidades estão previstas em leis.
O texto diz que, a partir desta data, é “vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no parágrafo 2º do Artigo 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, parágrafo 1º)”.
Fonte: Robson Pires

Elídio Queiroz vai entregar a população de Jardim de Piranhas novo Centro de Saúde

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A população de Jardim de Piranhas passará a contar nos próximos dias com mais um equipamento de Saúde. Trata-se do Centro de Saúde que passou por um processo de reforma e ampliação para melhor atender a população do município.
Esta é apenas uma das várias obras que serão entregues à população na próxima sexta-feira (01) pelo prefeito Elídio Queiroz e o governador Robinson Faria, que não tem medido esforços para melhorar a vida do cidadão jardinense.
Desde o primeiro dia do mandato que Elídio  vem cumprindo o compromisso com a população de melhorar a qualidade de vida da população. Saúde, Habitação, Educação e Segurança são apenas alguns dos diversos setores que ganharam outro sentido depois da sua gestão. A prova está nos diversos projetos implementados  e ainda na solução de problemas que não eram resolvidos há dezenas de anos.

26 de junho de 2016

Jovem é executado a tiros em Jardim de Piranhas

igorA Polícia Militar registrou na noite deste sábado (25), por volta das 20h50, um homicídio em Jardim de Piranhas. O crime ocorreu na rua Venâncio de Freitas, no bairro Santa Cecília.
A vítima foi identificada por Igor dos Santos Dantas, de 20 anos. Ele foi morto a tiros por dois homens de moto, cujas características não foram identificadas. A PM fez diligências, mas não localizou os suspeitos.

Agente penitenciário é executado a tiros no RN

davidG1/RN – Um agente penitenciário foi executado a tiros na noite deste sábado (25) na cidade de São Paulo do Potengi, distante pouco mais de 70 quilômetros de Natal. David Max da Silva Ramos, de 27 anos, estava em um bar com amigos quando foi surpreendido pelos assassinos. Pelo menos quatro pessoas, de dentro de um carro, se aproximaram e abriram fogo. Segundo a Polícia Militar, no local do crime foram encontradas munições de pistola calibre 9 milímetros (de uso restrito do Exército brasileiro), de pistola 380 e de espingarda calibre 12.
Em contato com o G1, o policiamento da cidade informou que o agente tinha audiência marcada com a Justiça na próxima semana para resolver o problema de uma briga com um ex-presidiário. Contudo, ainda não se sabe o real motivo para o crime. Amigos de David disseram que ele trabalhava em Natal, na Escola Penitenciária. Ele deixa mulher e três filhos. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de São Paulo do Potengi.

25 de junho de 2016

Conjunto habitacional em Jardim de Piranhas já está com a iluminação pronta

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A prefeitura de Jardim de Piranhas está fazendo os últimos ajustes para entregar as casas do conjunto habitacional Prefeito José Henrique de Araújo, no próximo dia 01 de julho. Na noite deste sábado (25) foi testada a iluminação pública.
“Estamos fazendo o máximo de esforço para deixar tudo pronto para este dia que vai ficar na história de Jardim de Piranhas, várias obras serão entregues e outras ficarão prontas ainda este ano. Mesmo em tempo de muita dificuldade, a nossa administração vem se empenhando para oferecer sempre o melhor para os jardinenses”, disse Elídio Queiroz.
Além do conjunto habitacional, Elídio quer entregar a praça de eventos, postos de saúde e ruas pavimentadas. No mesmo dia será dada ordem de serviço para outras obras a serem realizadas no município.

23 de junho de 2016

Ex-ministro Paulo Bernardo é preso em Brasília

CloT0IUWkAEGaK9O ex-ministro ministro do Planejamento do governo Lula e das Comunicações no primeiro governo Dilma, Paulo Bernardo, foi preso nesta quinta-feira (23) em um desmembramento da 18ª fase da Operação Lava Jato, em Brasília.
A operação foi batizada de “Custo Brasil” e cumpre 65 mandados judiciais em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal.
Do total de mandados, 11 são de prisão preventiva, 40 de busca e apreensão e 14  de condução coercitiva, quando a pessoa é levada a prestar depoimento. Um dos mandados de busca foi cumprido na casa da senadora Gleisi Hoffmann, no bairro Água Verde, em Curitiba.
Policiais federais também estão na sede do PT no Centro de São Paulo. Os presos e o material apreendido serão encaminhados à sede da Polícia Federal, na capital paulista.
A PF informou que a operação foi deflagrada para apurar o pagamento de propina referente  a contratos de prestação de serviços de informática no valor de R$ 100 milhões entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários públicos e agentes públicos ligados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

22 de junho de 2016

Guia Prático da Propaganda Eleitoral 2016 é disponibilizado pela CRE/TRE-RN

Guia Prático da Propaganda Eleitoral 2016
Guia Prático da Propaganda Eleitoral 2016
Fonte: Sidney Silva
O Tribunal Regional Eleitoral de Rio grande do Norte (TRE-RN) acaba de disponibilizar mais um serviço relevante para os candidatos, partidos políticos, advogados, juízes, promotores, servidores da justiça eleitoral, imprensa e eleitores em geral: o Guia Prático sobre Propaganda Eleitoral – Eleições 2016.
O trabalho, elaborado pela Corregedoria Eleitoral do TRE-RN, sob a coordenação de Arnaud Diniz Flor Alves, assessor jurídico e correicional,  destaca uma série de informações relacionadas ao que pode e não pode na propaganda eleitoral.
O Guia Prático possibilita o acesso a informações sobre definição de propaganda eleitoral, início da propaganda eleitoral, propaganda intrapartidária, espécies de propaganda, regras gerais, proibições, propaganda na internet, comícios, alto-falantes e carros de som, Outdoor, Caminhada, Passeata e Carreata, Camisetas, Chaveiros, Bonés, Canetas e Brindes, Bens Públicos e Bens Particulares de Uso Comum, propaganda eleitoral na imprensa, programação normal e noticiário no rádio e na televisão, debates e entrevistas, propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão, propaganda em rede, telemarketing e adesivamento em veículos.
O Guia é um resumo das normas aplicáveis à propaganda eleitoral nas eleições de 2016, cujo material sistematiza de forma clara e objetiva as regras que devem ser observadas por candidatos e partidos políticos, pretendendo ser fonte de consulta rápida e eficiente ante as inúmeras hipóteses que se apresentarão durante todo o período eleitoral.
A equipe técnica responsável pela publicação tem a coordenação de Arnaud Diniz Flor Alves e, além dele, na pesquisa e redação atuaram os servidores: Marta Germano da Silva (GABCRE), Suellen Soares Ribeiro Amorim de Albuquerque Barreto (CDCE), Renata Geórgia Pinheiro de Souza (SFAC), Sandra Cavalcanti de Lima Bernardino (SFAC), Marat Soares Teixeira (AJCRE), Emídia Luiza Dantas Alves França (AJCRE) e Angélica Pinheiro Sobreira Gondim (AJCRE), com diagramação de João Raimundo Leite Neto.

Prefeitos querem o que Estados tiveram!

Belo Horizonte e São Paulo estão na frente!

Municípios pedirão a Temer mesmas condições de Estados para dívidas

Prefeitos vão cobrar do governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) as mesmas condições dadas aos Estados para renegociarem suas dívidas com a União. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) encaminhou um pedido de reunião com Temer para tratar do assunto. 
O presidente da entidade, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (BSB), estará em Brasília nesta quarta-feira para insistir nessa agenda. “Os prefeitos estão atentos à negociação da União com os Estados e queremos o mesmo tratamento”, disse Lacerda ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor.
Dados citados pela FNP mostram que 180 municípios têm dívida com a União. Há ainda outros que devem para Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Empresário foragido da Operação Turbulência é encontrado morto

Corpo do empresário Paulo César Morato foi encontrado em motel, em Olinda (Foto: Bruno Marinho/G1)Corpo do empresário Paulo César Morato foi encontrado em motel, em Olinda (Foto: Bruno Marinho/G1)

Paulo Cesar Morato era apontado como 'laranja' em esquema criminoso.
Polícia Federal vai acompanhar investigações de peritos criminais.

O empresário Paulo Cesar de Barros Morato foi encontrado morto na noite desta quarta-feira (22), em um motel no bairro de Sapucaia, em Olinda, Região Metropolitana do Recife, de acordo com a Polícia Federal. Morato era considerado foragido pela PF desde a terça-feira (21), quando foi deflagrada a Operação Turbulência.
"Quem vai cuidar da investigação por enquanto é a Polícia Civil. Mas já foi designado um policial federal para acompanhar os trabalhos da perícia. Se for constatado que as circunstâncias da morte têm ligação com a Operação Turbulência, aí Polícia Federal pode entrar nas investigações", afirmou o assessor de comunicação da PF, Giovani Santoro.
Paulo César Morato (Foto: Divulgação/Polícia Federal)Paulo César Morato (Foto: Divulgação/Polícia Federal)
Ainda não se sabe a causa da morte de Morato. Procurada pelo G1, a advogada do empresário, Marcela Moreira Lopes, afirmou que ele já havia tentado suicídio anteriormente.
Um policial civil que participa da ocorrência e prefere não ser identificado contou ao G1 que o empresário deu entrada sozinho no motel na terça-feira (21), por volta das 12h30, e que o corpo não tinha marcas de violência. A polícia foi acionada às 19h desta quarta. Foi encontrado dinheiro no quarto do empresário, mas o valor ainda não foi quantificado pela polícia.
Na terça-feira, os policiais federais prenderam quatro pessoas - Eduardo Freire Bezerra Leite, Arthur Roberto Lapa Rosal e Apolo Santana Vieira, João Carlos Lyra Pessoa Filho. O operação investiga uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro, que pode ter financiado a campanha política do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014. Nesta quarta-feira, oG1 teve acesso ao inquérito, que aponta que Campos e o senador Fernando Bezerra Coelho receberam propina do dono do avião, João Carlos Lyra Pessoa de Melo.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Morato era o “verdadeiro responsável pela empresa Câmara & Vasconcelos Locação e Terraplanagem LTDA”. Segundo o inquérito da PF, por meio desta e outras pessoas jurídicas, Morato teria “aportado recursos para a compra da aeronave PR-AFA (que caiu com Campos, em 2014) e recebido recursos milionários provenientes de empresas de fachada utilizadas nos esquemas de lavagem de dinheiro, engendrados por Alberto Yousseff e Rodrigo Morales e Roberto Trombeta, além de provenientes da construtora OAS”.
A Câmara & Vasconcelos é apontada pelo inquérito como a empresa que recebe da OAS o montante de R$ 18.858.978,16. O documento afirma que "chama a atenção" o repasse de recursos milionários de quase R$ 19 milhões para "uma empresa fantasma, a qual possui 'laranjas' confessos em sua composição societária, o que representa um claro indicativo de lavagem de dinheiro".
Operação
operação teve início com investigaçõessobre a compra do avião, logo após o acidente que matou Campos e outras seis pessoas, mas chegou a um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado até R$ 600 milhões, segundo a PF.
Esse montante seria alimentado por recursos de propinas e usado por firmas de fachada e sócios “laranjas” para fazer a lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal investiga, agora, a relação entre essas empresas citadas na Turbulência e grupos já envolvidos na Operação Lava Jato e em investigações que estão no Supremo Tribunal Federal (STF).
A operação prendeu na terça-feira quatro empresários suspeitos de integrar a organização criminosa e se beneficiar dela – João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, Arthur Roberto Lapa Rosal e Apolo Santana Vieira.
PF recolheu em casas e escritórios, alvos de mandados de busca e apreensão durante a operação, sete automóveis de alto luxo, 45 relógios de marcas internacionais famosas, além de R$ 3,6 milhões, dólares, revólveres e uma espingarda.Também foram apreendidos dois barcos, dois helicópteros e um avião.
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Quinze municípios com zero de FPM no Rio Grande do Norte

No caos da crise, 15 Prefeituras do Rio Grande do Norte tiveram o repasse do Fundo de Participação dos Municípios zerado:
Abaixo a lista dos municípios pedindo socorro:
ALTO DO RODRIGUES
AREIA BRANCA
BARAÚNA
CAICÓ
EXTREMOZ
GOV. DIX-SEPT ROSADO
IELMO MARINHO
JOÃO CÂMARA
MAXARANGUAPE
NOVA CRUZ
PARNAMIRIM
PAU DOS FERROS
PENDÊNCIAS
PUREZA
TIBAU

Dois jovens morrem ao colidir moto em cavalo na BR 230 em Santa Luzia/PB


Um acidente foi registrado por volta das 03h00 da madrugada desta quarta-feira (22), na BR 230 próximo ao açude das freiras, no município de Santa Luzia, interior da Paraíba.

Segundo informações, dois jovens estavam em uma moto quando um animal (cavalo) cruzou o asfalto.

No momento do acidente, os jovens foram arremessados e os corpos ficaram em cima do asfalto.

Na BR foi possível observar frenagem de um veiculo.

O SAMU esteve no local mas os jovens faleceram ainda no local , a PRF esteve sinalizando a via para controlar o transito e o IML de Patos conduziu os corpos para o instituto médico legal de Patos.

As vitimas de pré nome Fagner Franklin e Rafael.

Informações da TV Santa Luzia 

Segurança Pública marca coletiva para explicar prisão de PMs acusados de integrar grupo de extermínio em Mossoró

O possível envolvimento de policiais em grupo de extermínio em Mossoró, que resultou na operação “Os Intocáveis”, que prendeu hoje seis PMs, será explicada logo mais em entrevista coletiva.
A coletiva será às 16hs, no mini auditório da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo, em Natal.
Os investigados são apontados como autores de 14 homicídios.
Fonte: Thaísa Galvão

Agricultor mata a esposa e comete suícidio próximo a Caicó


dangaA Polícia Militar registrou um homicídio seguido de suicídio no sítio Bravo, entre as cidades de Caicó e Jardim do Seridó, por volta das 07h40 de hoje (22). Enfrentando problemas financeiros e depressão, o agricultor conhecido por “Danga” matou a esposa e, sem seguida, tirou a própria vida.
A casal deixa cinco filhos, dos quais três são estudantes do IFRN em Caicó. Os jovens chegaram da aula por volta das 23h de ontem (21), mas imaginavam que os pais já estivessem dormindo. Os corpos foram encontrados somente hoje, o que leva a Polícia a acreditar que as mortes ocorreram antes da chegada dos filhos.
Fonte: Robson Pires

21 de junho de 2016

Descarga elétrica atinge três pessoas durante montagem de Palco do São João, em Sousa

Três pessoas ficaram feridas enquanto trabalhavam na montagem do palco da festa de São João na cidade de Sousa, que começa na quinta-feira (23).
De acordo com informações de testemunhas, parte da estrutura metálica encostou em um fio de alta tensão causando o choque elétrico. Os funcionários Cândido Sabino Dantas, de 24 anos e Robson Silva Lima, de 22 anos foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e permanecem internados.
Entre as Vítimas apenas uma identificada como Alexsandro se encontra em estado grave, em virtude da descarga elétrica recebida.
O Corpo Bombeiro esteve presente ao local, isolou a área, e relataram que enquanto não for apresentado as documentações da montagem do palco, não haverá festa.

Fonte/Diário do Sertão e Folha do Sertão  
Créditos: Tiago Dantas